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Responsável pelos Registros Ambientais

Em 05/01/2019 , Comments

RESPONSÁVEL PELOS REGISTROS AMBIENTAIS

 

Vamos falar sobre a dúvida de um dos nossos alunos referente ao evento S-2240 e o responsável pelos registros ambientais. 

O evento S-2240 - Condições Ambientais de Trabalho e Fatores de Riscos é sem dúvida o evento mais robusto de Segurança e Saúde do Trabalho no atendimento ao eSocial. Nele detalharemos agentes ambientais, critérios de avaliação, intensidade e concentração, medidas de controle, direitos a percepção dos adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como ensejadores de aposentadoria especial, dentre outras informações os dados do responsável pelos registros ambientais.

Pois bem, a dúvida veio do fato de que nem sempre o responsável pelo PPRA - Programa de Prevenção a Riscos Ambientais é o mesmo que elabora o LTCAT - Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho, ou o  LIP - Laudo de Insalubridade e Periculosidade. Existem empresas que elaboram os programas e terceirizam os laudos por exemplo. Nesses casos o nome de qual profissional iria para o eSocial?

Se considerarmos na alinea C do item 9.3 da NR 09 a que refere-se ao PPRA, as avaliações seriam realizadas nesta etapa dentro do programa. No entanto, sabemos que algumas empresas as realizam no LTCAT. 

No evento S-2240 - Condições Ambientais Trabalho e Fatores de Risco, a partir da linha 50 são solicitas informações referentes ao responsável pelos registros ambientais. Deverão ser inseridos nome, CPF, número de identificação social, registro no conselho de classe, sigla do órgão, número de inscrição e unidade da federação do órgão de classe.

Sendo assim, o responsável pelos registros ambientais deverá ser o profissional responsável também pela elaboração do programa ou laudo onde as avaliações ambientais foram realizadas.

 

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Paz e luz!

 

Rúbia Mara

 

 

 

 

 

 

 

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